No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra no Brasil. Esta data foi escolhida por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi, que lutou contra a escravidão no nordeste. A data foi estabelecida pelo Projeto Lei n.º 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, somente em 2011 a Lei foi sancionada (Lei 12.519/2011) pela presidente Dilma Rousseff.

Em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra é feriado como no Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Porém, infelizmente, ainda existem pessoas que desconhecem a história e  o real significado desta data.

A HISTÓRIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

As diversas nações africanas não se reconheciam como negros, e sim como Bantos, Haúças, Niams, Fulas, Kanembus, etc. Os primeiros africanos trazidos para o Brasil como escravos chegaram aqui em 1532.

Quilombo significa “esconderijo na mata”, na língua africana Bantu. Desde que o Brasil começou a receber o maior fluxo de escravos da humanidade, o número de quilombos aumentou, onde eram refugiados os escravos que conseguiam fugir de seus senhores. Porém, o quilombo mais duradouro e emblemático foi o quilombo dos Palmares, localizado em Pernambuco, por se tratar de uma rede de doze quilombos conectados através de trilhas na mata, cuja área chegou a ocupar 200km². Cerca de 20 mil escravos chegaram a ser refugiados neste lugar.

Desde 1650, várias expedições punitivas foram enviadas para combater as pessoas abrigadas neste lugar, mas todas foram vencidas. Até que em 1678, Ganga Zumba (grande senhor), considerado Rei do Quilombo dos Palmares, foi chamado para um encontro em Recife com  Pedro de Almeida – governador de Pernambuco – para que pudessem estabelecer um acordo que daria liberdade aos que nasceram no quilombo dos Palmares, mas obrigaria os escravos que fugiram de seus senhores a retornarem para eles. O acordo aconteceu, mas não há documentos registrados sobre o que foi traçado lá.

Pintura de Ganga Zumba feita por Albert Eckhout

Ganga Zumba aceitou um tratado de paz oferecido pelo Governador, o qual requeria que os habitantes de Palmares se mudassem para o Vale do Cucaú (uma região árida e exposta). Ganga Zona, irmão de Ganga Zumba, participou do acordo de paz entre o Quilombo de Palmares e o Reino Português, e mudou-se com Ganga Zumba para Cucaú.

O tratado foi desafiado por Zumbi (sobrinho de Ganga Zumba, segundo fontes históricas), outra figura emblemática do Quilombo dos Palmares, que se revoltou contra ele. Na confusão que se seguiu Ganga Zumba foi envenenado por um seguidor de Zumbi. A resistência aos portugueses continuou com Zumbi

Em 1680 Zumbi se torna o líder do Quilombo dos Palmares e já passa a ser considerado um símbolo de resistência pelo povo daquele lugar.

Pintura de Zumbi dos Palmares, feita por Antônio Parreiras

Um bandeirante paulista chamado Domingos Jorge Velho foi contratado a pesos de ouro para ir com uma grande tropa, composta por mais de 6 mil soldados, ao Quilombo dos Palmares para atacar a Serra da Barriga (onde ficava localizado o Quilombo). No dia 6 de fevereiro de 1694, o Quilombo dos Palmares foi destruído. Zumbi conseguiu fugir, mas no dia 20 de novembro de 1695 foi capturado aos redores da Serra da Barriga, morto e decapitado. A cabeça de Zumbi dos Palmares ficou exposta na praça central de Recife.

Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco, Caetano de Melo de Castro escreveu ao Rei português: “Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares.

A abolição do tráfico negreiro deu-se em 1850, pela Lei Eusébio de Queiroz.

Existem poucas provas documentais sobre o Quilombo dos Palmares, mas no século XX, muitas obras literárias começaram a surgir para resgatar a memória deste período triste da história brasileira.

Zumbi dos Palmares é considerado um símbolo de luta, resistência e liberdade, não só a luta dos negros pela liberdade, mas também dos indígenas, dos desvalidos e todos que são contra escravidão.

O Brasil recebeu o maior número de escravos da história da humanidade e foi o último país a abolir a escravidão, em 13 de maio de 1888. Mesmo após a abolição dos escravos, a discriminação sofrida pelas pessoas negras fez com que elas fossem excluídas da sociedade, da educação e marginalizadas no mercado de trabalho. Conforme os anos foram passando, algumas pessoas negras encontram lugar no esporte e nas artes, mas não tinham acesso à universidade e quando conseguiam trabalho ganhavam menos do que as pessoas brancas.

A criação de uma data comemorativa para a Consciência Negra é uma forma de lembrar a importância de valorizar a luta de um povo que contribuiu para o desenvolvimento da cultura brasileira, que enfrentou (e ainda enfrenta) tanta desigualdade.

A Lei Federal 10.639 reforça que o ensino da cultura afro-brasileira deve fazer parte do currículo escolar em todo o país, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância desse povo na formação social, histórica e cultural de nosso país. Por este motivo, durante o período de novembro, diversas atividades e projetos são realizados nas escolas de todo o país para comemorar a luta dos afrodescendentes de maneira significativa.

Quando se fala sobre a dívida histórica com o povo negro e sobre a importância das cotas, é justamente esta diferença social construída ao longo da história que se pretende erradicar. O preconceito e o racismo que as pessoas negras ainda sofrem no Brasil são o outro lado dessa “herança” centenária, que remete, ainda segundo especialistas, ao período de escravidão. Dados estatísticos comprovam esta desvantagem, como o fato de ainda ganharem menos que os Brancos, o fato de ainda serem os maiores alvos de homicídio no Brasil, o fato de terem os maiores índices de analfabetismo e sentimento de insegurança do país.

Apesar do Brasil ser composto por uma grande mistura étnica e cultural, ainda é considerado um país de racistas e preconceituosos. Provavelmente não se vê muita gente admitir o preconceito, porém, o silêncio não é sinônimo de inexistência. 

 

REFERÊNCIAS

  • CARNEIRO,Edison.O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966, p. 35
  • FONSECA Júnior, EduardoZumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988. 465 p.
  • FREITAS, DécioPalmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento,1973.
  • LEAL, I.S. & LEAL, A. (1988). O menino de palmares. Coleção “Jovem do Mundo Todo”. Editora Brasiliense. 18ª Edição.
  • MARTINS Souza, José.Divisões Perigosas: Políticas Raciais no Brasil Contemporâneo.Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira,2007 p. 99
  • SANTOS, Joel Rufino dos. (1988). Zumbi. Projeto Passo à Frente – Coleção Biografias.Editora Moderna.
  • SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Dicionário da escravidão. Rio de Janeiro: Léo Christiano, 1997.
  • VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.
  • Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm
  • Ir para cima Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
  • Taxa de homicídios de Negros cresce 23% em 10 anos; mortes de brancos caem. Disponível em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/06/05/taxa-de-homicidios-de-negros-cresce-26-em-10-anos-mortes-de-brancos-caem.htm
  • Negros ganham R$ 1,2 mil a menos que brancos em média no Brasil; trabalhadores relatam dificuldades e ‘racismo velado’. Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/negros-ganham-r-12-mil-a-menos-que-brancos-em-media-no-brasil-trabalhadores-relatam-dificuldades-e-racismo-velado.ghtml

  • 8 dados que mostram o abismo social entre negros e brancos. Disponível em https://exame.abril.com.br/brasil/8-dados-que-mostram-o-abismo-social-entre-negros-e-brancos/

  • Só 2 em cada 10 brasileiros admitem ser preconceituosos, diz pesquisa do Ibope. Disponível em https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,so-2-em-cada-10-brasileiros-admitem-ser-preconceituosos-diz-pesquisa-do-ibope,70002034390

 

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